O site Vista Pátria, do jornalista Allan Frutuozo, noticiou, ontem (7), que pai do tenente-coronel Cid, preso na semana passada, foi furioso ao Quartel General do Exército Brasileiro.
Ainda segundo o site Vista Pátria, o pai, que é general, estava furioso com a prisão do filho, um oficial da ativa, ou seja, não poderia ser preso da maneira que foi sob nenhuma circunstância. A informação foi confirmada pelo Terça Livre ao questionar fontes anônimas que ocupam cargos da alta hierarquia das FFAA.
“Irritado. Muito irritado. É assim que companheiros de caserna do General resumem o seu estado de espírito. O militar da reserva, que se formou junto com Jair Bolsonaro (PL) na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1977 e que seguiu sendo seu amigo íntimo, estava lotado no escritório e Miami, nos EUA, da Apex, uma agência governamental voltada para o comércio exterior, durante o governo Bolsonaro”, informou o Vista Pátria.
Em geral, um militar da ativa só pode ser preso por outra força policial em caso de flagrante delito, ou seja, quando a pessoa é surpreendida em plena atividade criminosa ou logo após a prática do crime doloso contra a vida. Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os militares das Forças Armadas têm um regime jurídico diferenciado, regido por leis específicas e sujeitos à Justiça Militar, não à justiça civil.
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No caso do Coronel Cid, além da prisão ser inconstitucional, não há crime tipificado e tampouco a penalidade. Ele é um militar da ativa e foi preso fora dos parâmetros legais estabelecidos, ou seja, essa prisão é inconstitucional. É a primeira prisão de um militar da ativa realizada pela justiça comum na história do Brasil sem os crimes previstos na explicação dos parágrafos anteriores.
Cid só poderia ser preso por uma autoridade militar, em razão de transgressão disciplinar ou em caso de flagrante de crime militar, conforme previsto no Código Penal Militar...
Fonte - Terça Livre - Jornalista Allan Dos Santos
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