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Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, virou alvo da Policia Federal. De acordo com as investigações da Operação Fair Play, deflagrada ontem, teria havido fraude na concorrência internacional ainda na fase de escolha da Odebrecht para as obras. Há ainda suspeita de superfaturamento de mais de R$ 40 milhões (R$ 70 milhões em valores atuais) na construção.
A Operação traz desgaste político ao prefeito Geraldo Julio e ao Governador Paulo Camara, ambos socialistas. Em dezembro de 2009, quando a licitação foi autorizada, Geraldo era presidente e Paulo vice do Comitê Gestor de Parcerias Publicos-Privadas (CGPE). Órgão foi um dos alvos de busca e apreensão. No total foram dez mandados em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. No Recife, A PF cumpriu mandados na residencia de dois sócios da Odebrecht e na sede do CGPE.
Segundo laudo da policia, a Odebrecht foi autorizada a elaborar um projeto básico do edital de concorrência sem licitação ou edital de chamada - ao contrário do que é feito em outros estados e no governo federal. Pernambuco não um chamamento público para interessados em estudar PPPs. Com isso, a Odebrecht teve mais de um ano para fazer o projeto, enquanto outras construtoras só 45 dias, já na licitação.
Além disso, o documento foi produzido sem disponibilizar todas as informações e justificativas dos custos adotados, com exigência de atestado técnicos consideradas "irrazoáveis". "A frustração da competitividade houve porque, pelo tempo das exigências que se colocava no edital não daria possibilidade de outras empresas participarem, o que inviabilizaria qualquer tipo de concorrência" , afirma o superintendente da Policia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz.
Ainda segundo a PF, provas reunidas no inquérito demonstram a atuação de uma "organização criminosa" voltada á corrupção de agentes públicos, á obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e á fraude em licitações. As investigações da operação, iniciadas em julho de 2014, apontam para quatro crimes, organização criminosa, corrupção e fraude em licitação em financiamento.Somadas, as penas máximas chegam a 38 anos.
Em nota, a Odebrecht afirmou que está colaborando com a policia e que foram cumpridos mandados de apreensão na sede, no Rio de Janeiro, e nos escritórios de São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília. "A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto", ressalta.
Já o Governo de Pernambuco informou, também por nota, que a licitação para construção da Arena Pernambuco cumpriu todos os requisitos, prazo e as exigências das leis. "A lei das PPPs e a Lei de Concessões preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo deste fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa", afirma.
A Constatação pela PF da frustração de caráter competitivo levantou a suspeita de superfaturamento nas obras. "Há fortes indícios, e a comprovação vai ser feita agora com a analise dos documentos e mídias que foram apreendidos. A diferença do superfaturamento é da ordem de R$ 42,8 milhões, o que, hoje, com os valores atualizados, passaria de R$ 70 milhões", ressalta o superintendente.
As investigações apontam que os terrenos em torno da Arena teriam sido subavaliados pela empresa, que fez um empréstimo maior do que o necessário junto ao BNDES. "Os terrenos não foram avaliados conforme preço de mercado e, segundo laudo pericial, quando você precisa de um valor de X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo", explica o coordenador da operação Fair Play, delegado Felipe Barros Leal.
Além da analise do material apreendido, a policia vai solicitar dados ao BNDES para confrontar com levantamento da pericia. Documentos de outras Arenas construidas para a copa do mundo de 2014 também serão avaliados. "A idéia não é avançar em outras Arenas, mas os documentos são importantes porque são obras congêneres e contemporâneos e servem como um parâmetro para laudo pericial", acrescenta Leal. A PF prevê uma conclusão sobre o caso nos próximos três meses.
----------------Fonte Jornal Do Comercio - Caderno Economia - 15/08/2015 ---------------------
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