Alepe: Economia de gastos ficou só no discurso
Dinheiro que Alepe anunciou que economizaria com corte de pessoal é "transferido" para bancar aumento de terceirizados
Publicado em 29/10/2015, às 07h37
Por Marcela Balbino
Nos nove primeiros meses deste ano, Alepe aumentou contrato com terceirizada em 40%.
Foto: JC Imagem.
Nem mesmo a crise econômica
que afeta gestores de todo o País parece ter posto um freio nos gastos
da Assembleia Legislativa (Alepe) com terceirizados. Apesar de ter
anunciado há dois meses cortes nas despesas com pessoal, a Casa aumentou
em 40% os empenhos firmados – de janeiro a setembro – com a empresa Top
Service (antiga Conserbens), que tem contrato de terceirização de
serviços e mão-de-obra com a Assembleia há mais de uma década. O
crescimento, que corresponde a quatro vezes o valor da inflação, indica
que, na prática, não houve economia: o “corte” dos gastos com os
servidores comissionados foi transferido para pagar terceirizados.
No início do ano, os pagamentos Top
Service somavam R$ 2 milhões mensais. Mês passado houve um aditivo e o
contrato fechou em R$ 2,8 milhões. O valor dos contratos da Alepe com a
prestadora de serviços aumentou nos últimos cinco anos. Em 2010, o
empenho foi R$ 24,3 milhões para serviços de limpeza, conservação e
serviços especializados (o contrato não detalha as funções). Este ano,
época em que gestores de todo o País anunciam que estão adaptando as
contas à crise nacional, o contrato atingiu R$ 29,2 milhões, dos quais
R$ 22 milhões já foram pagos.
O incremento da despesa com
terceirizados acontece justamente num período em que a Alepe anuncia
cortes de pessoal próprio para ficar dentro do limite de alerta da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LFR). A folha de pagamento até agosto
sinalizava comprometimento da folha com pessoal em 1,35% da Receita
Corrente Líquida (RCL) do Estado, o equivalente a R$ 256 milhões, quando
o limite de alerta é de 1,30% (R$ 245 milhões).
Pressionada pela queda da arrecadação do
Estado e o orçamento menor em 2016, a Alepe exonerou 98 comissionados
em setembro, reduzindo a 1.184 cargos comissionados nos 49 gabinetes
(média de 24 por deputado) – mais 21 na presidência, 11 na primeira
secretaria, que cuida das contas, e 55 na estrutura de apoio.
A quantidade de comissionados é quase
quatro vezes maior que os 319 servidores efetivos. As exonerações
geraram economia de R$ 1,7 milhão/ano, no final de agosto. A promessa é
de economia nas despesas com a máquina de R$ 4 milhões em 2016.
TRANSFERÊNCIA
O movimento de cortes na Assembleia, de
um lado, e aumento de serviços terceirizados, de outro, revela também
fatos que sugerem que servidores exonerados da Alepe em junho foram
admitidos pela Top Service em agosto. Um dos casos é de Erasmo Carlos
Brito da Silva, um dos assessores do primeiro-secretário, Diogo Moraes
(PSB) – responsável pelas contas da Casa. A assinatura da exoneração
dele saiu em 18 de junho no Diário Oficial. Em agosto, ele ingressou na
prestadora de serviços.
Em nota, Diogo Moraes justifica que o
aditivo no contrato com a empresa é resultado da expansão da área
construída com a inauguração do anexo 2, entregue em julho. Ele garante
que haverá redução no valor em outubro por causa das demissões. Sobre o
funcionário citado, o deputado disse que ele não possui nenhum vínculo
com a Alepe desde 1º de julho, nem por meio de função comisssionada nem
terceirizada.
----------------Fonte Jornal do comercio - Caderno Politica - 29/10/2015 ---------------
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